No mundo dos negócios, é necessário que as Partes envolvidas em um novo empreendimento estejam alinhadas em suas expectativas, para que possam se sentir confortáveis e seguras nos passos seguintes.
Para que serve o MOU?
Saiba Mais
Como forma de garantir isso, o memorando de entendimentos serve como um documento preliminar que dará as diretrizes da relação entre as Partes, antecipando deveres e obrigações de forma ampla e geral.
Em outras palavras…
O MOU é uma versão formal de um acordo verbal, a formalização das condições preliminares para assegurar os envolvidos de que tudo ocorrerá conforme esperado.
Nesse documento, poderão constar informações como:
- O investimento que deverá ser feito por cada parte;
- A divisão dos lucros;
- O papel de cada envolvido na operação, isto é, quem vai ser responsável pelo o que;
- Os prazos para pagamento de remunerações;
- Hipóteses de desistência do negócio;
- As informações confidenciais que serão trocadas;
- Penalidades por descumprimento das obrigações;
Como o MOU pode ser utilizado?
O MOU pode ser utilizado para prever a forma que os sócios poderão se retirar do empreendimento, além de prever cláusulas societárias como direito de preferência, drag along e tag along.
O MOU pode ser utilizado sempre que as Partes envolvidas iniciarem uma nova operação ou novo projeto, direcionando à celebração futura do contrato final, independente de qual modalidade for (seja a constituição de uma sociedade, um contrato de investimento ou de parceria);
E você? Já utilizou o MOU para iniciar uma operação? Comente aqui embaixo caso tenha alguma dúvida, nós ficaremos felizes em te responder.
